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VIABILIDADE PARTIDO POLITICO

João Paulo Moreira Roman

João Paulo Moreira Roman

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 21 semanas Quarta-Feira | 29 novembro 2023 | 10:35

Ao realizar a viabilidade para abertura de CNPJ de um partido politico local (municipal), acorre o seguinte erro 80 - 01-g3-027-tipo de órgão não relacionado com a natureza jurídica informada.

é como se o sistema da JUCEMAT, estivesse em desacordo com a RECEITA FEDERAL em relação a natureza jurídica.

Alguem passou pelo mesmo problema?

Desde ja, obrigado!

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS

Elias Ferreira dos Santos

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 21 semanas Sexta-Feira | 1 dezembro 2023 | 15:53

boa tarde
estou com o mesmo problema do Sr. João: o realizar a viabilidade para abertura de CNPJ de um partido politico local (municipal), acorre o seguinte erro 80 - 01-g3-027-tipo de órgão não relacionado com a natureza jurídica informada.

tem alguém aí que possa nos ajudar?

Reinaldo Antonio da Silva

Reinaldo Antonio da Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 18 semanas Quinta-Feira | 21 dezembro 2023 | 10:42

Bom dia!

Estava com o mesmo problema para o realizar a viabilidade para alterações de CNPJ de um partido politico local (municipal), entrei em contato com a Jucesp São Paulo e encaminharam a seguinte resposta:
Resposta - (12/20/2023 2:12:17 PM) :
"Prezado Reinaldo, boa tarde. Pedimos desculpas pelo erro no processamento de sua solicitação. Informamos que eventos de constituição e alterações para Órgão de direção local/regional de partido político devem ser realizados selecionando como órgão registrador "Ato Legal". Para eventos de regularização de empresa (evento 999) deverá prosseguir com a solicitação de acordo com o órgão de registro atual. Havendo impossibilidade de prosseguir com a solicitação na viabilidade ou nas demais etapas de registro da empresa, pedimos por gentileza que retornem um novo chamado com as capturas de tela do passo a passo realizado que deverão ser compilados em um documento do Word e salvos como PDF para que seja encaminhado por meio desse canal de atendimento. Atenciosamente, Junta Comercial do Estado de São Paulo."
Feito isso e a viabilidade aprovada entrei com o pedido de Viabilidade que precisava corrigir no partido e o processo tramitou normalmente.

Kaue Richeti

Kaue Richeti

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 16 semanas Sexta-Feira | 5 janeiro 2024 | 15:06

Partido Político não registra na Junta Comercial. Utiliza-se o redesim apenas para viabilidade, onde deve ser informado por Ato Legal. Depois do DBE, deve juntar a certidão de composição emitida pelo TRE da Região e enviar ambos através de processo no ecac, com certificado do titular do partido ou procuração deste.

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Cleyton Uchoa

Cleyton Uchoa

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Banco de Dados
há 1 semana Terça-Feira | 16 abril 2024 | 18:23

Vim aqui só responder pois tive problemas, de 4 em 4 anos, tenho que fazer as alterações do disretórios municipais...e enfrentei os mesmo problemas...
1) Viabilidade pela REDISIM
2) alteração de endereço (que foi no meu caso) - alteração de presidente e nome fantaisa dentre outros é direito pelo DBE;
3)  Órgãos de Registro (diretório): Ato Legal
4) Esta consulta de viabilidade é SOMENTE para fins de regularização de dados cadastrais perante a Receita Federal do Brasil?
R: SIM
5) Órgão de Registro: Ato LEgal (Diretório)

e depois só fazer os procedimentos restantes...


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